Para que
possamos tratar do tema de defesa do meio ambiente, é importante
resgatarmos uma premissa: nós, enquanto seres humanos, somos parte da
natureza e a natureza faz parte de quem somos. Ao mesmo tempo em que
ela nos providencia os elementos necessários ao desenvolvimento da
vida, nós estabelecemos relações e conexões íntimas, individuais e
coletivas para com o meio ambiente.
Nesse sentido, podemos dizer que somos seres em situação. Ou seja:
nossa existência está intimamente ligada ao local onde nascemos,
crescemos e nos desenvolvemos. Há uma sensação de pertencimento e
identidade que é observada ao longo de nossas vidas, responsável por
unir o ser ao meio externo, fazendo com que nos identifiquemos com os
elementos da geografia que nos cerca. Os rios onde, quando criança,
nadamos; o canto dos pássaros ao entardecer; as árvores onde penduramos
balanços, tudo isso faz parte de nossas vidas e nos conecta ao meio
ambiente por meio de nossas emoções e lembranças.
Assim, só podemos realmente falar de defesa do meio ambiente quando
resgatamos nosso senso de pertencimento à natureza. Só é possível
sentir motivação para lutar em prol de uma causa quando verdadeiramente
nos identificamos com ela. Quando conseguimos nos enxergar enquanto
parte de um todo maior, a compreensão de que devemos contribuir com a
causa ambiental se torna algo verdadeiramente natural.
Ao conseguirmos nos enxergar como partes de um todo, entendemos também
que nossas atitudes individuais possuem impacto direto na vida do
outro. Essa nova perspectiva é o que nos permite validar ações simples
do dia a dia, que acabam se tornando parte de uma rotina mais
sustentável – como, por exemplo, jogar lixo no lixo ou economizar água.
Buscamos, aos poucos, entender de que forma podemos contribuir com a
ideia amplamente difundida do desenvolvimento sustentável, incorporando
mudanças em nossas ações do presente para que, no futuro, as condições
necessárias à vida continuem existindo.
É justamente neste ponto que percebemos, também, a importância das leis
e do direito como enquanto instrumentos de proteção ao meio ambiente e
de viabilização para o desenvolvimento sustentável. As leis são as
regras que ditam o tom da convivência harmoniosa em sociedade e
buscamos nelas respaldar a defesa de nossos direitos.
Porém – e este é um ponto pouco abordado na temática da defesa do meio
ambiente – as leis são eficazes até certo ponto, pois possuem uma
abordagem muito mais racional e cientificamente embasada, dispondo-se a
prever ações, consequências e eventuais sanções para os impactos
humanos perante o meio ambiente.
Podemos, de forma lógica e incontestável, entender as consequências
prejudiciais do progresso para com a natureza (ex: aumento da poluição
de rios, do desmatamento, das espécies que correm risco de serem
extintas) e, assim, valemo-nos das leis para buscar uma forma de
viabilizar a continuidade do desenvolvimento humano sem que isso
implique esgotamento dos recursos naturais. Normas são editadas para
estabelecer os limites da atuação humana, prevendo sanções àqueles que
ultrapassarem esses limites.
No entanto, a forma predatória com que o ser humano vem tratando a
natureza ao longo dos séculos é reflexo de uma ausência: perdemos,
gradualmente, nossa capacidade de nos identificarmos com o meio
ambiente e, por conta disso, muitas vezes tratamos a proteção da
natureza como um fardo, ao invés de uma inerente responsabilidade
compartilhada.
O resgate dessa conexão se faz extremamente necessário na atualidade
para que possamos nos comprometer de fato com a causa ambiental,
propiciando um futuro sadio para as próximas gerações.
Maria Luiza de Moraes Brandão
Advogada e presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB de Bragança Paulista